O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a lista subiu para 613 nomes . Isso representa um aumento de 6,28% em relação a atualização anterior. Entre os nomes incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo industrial da Ford. A primeira fábrica de automóveis da marca chinesa no Brasil, com foco na produção de veículos elétricos e híbridos com investimento de R$ 5,5 bilhões foi inaugurada em outubro de 2025. Autuação O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/...
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Independência publicou nessa quinta-feira (20/05) o Decreto Municipal nº 029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da Covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde no município.
O Decreto estabelece que, no período entre 23 e 30 de maio, somente poderão funcionar com atendimento presencial de clientes os seguintes estabelecimentos: postos de combustíveis para abastecimento de veículos; segurança privada; funerárias; imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; lava a jatos, com atendimento exclusivo para veículos comprovadamente envolvidos no combate à pandemia; e serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de consultas médicas, incluindo serviços dentários e oftalmológicos em consultório, clínicas de fisioterapia para atendimento pós-covid, bem como serviços de atendimento veterinário clínico, em todos os casos para situações de urgência e emergência.
Os demais serviços tidos como essenciais deverão desempenhar as atividades exclusivamente via serviço de delivery/por aplicativo, sendo vedado o atendimento presencial e a abertura de comércio para o público em: supermercados, mercearias, mercadinhos e congêneres; distribuidoras de água e gás; e farmácias. Outros pontos são detalhados no Decreto Municipal. Vale ressaltar que dados do IntegraSus atualizados até esta sexta (21/05) apontam que o Município de Independência está com pico máximo de contaminação, com 1.332 casos confirmados e 41 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.