Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 2,8 milhões de pessoas vivem com esclerose múltipla no mundo - no Brasil, cerca de 40 mil têm a doença. Apesar de ainda não ter cura, o diagnóstico precoce pode estabilizar a progressão da esclerose. Além disso, avanços em medicação e terapias nos últimos anos permitiram reduzir a atividade inflamatória e oferecer mais qualidade de vida aos pacientes. Neste sábado (30) é lembrado o Dia Mundial da Esclerose Múltipla. De acordo com a OMS, o número de pessoas afetadas tem aumentado gradativamente, sendo a maioria mulheres . A cada cinco minutos, uma pessoa recebe o diagnóstico de esclerose múltipla no mundo, de acordo com a Federação Internacional de Esclerose Múltipla (MSIF). O que é a esclerose múltipla? É considerada uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central, afetando o cérebro e a medula espinhal. Com isso, pode comprometer funções motoras, cognitivas, visuais e sensoriais. A condição atinge majoritariamente adu...
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.
A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.
Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”, detalha o documento.
As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos dos aposentados, pensionistas ou anistiados político.
Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.
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