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Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...

*Silenciosamente, o Cearense Lucas Fiúza vem se destacando em Brasília como secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo*

 





Sem alarde e com foco no trabalho, o turismólogo cearense Lucas Fiuza vem se destacando à frente da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do ministério do Turismo em Brasília. Criada no último ano, pela nova estrutura do MTur, a secretaria tem o objetivo de atrair investimentos privados para o setor através da melhora do ambiente de negócios com foco na desburocratização, segurança jurídica e nas parcerias público-privadas envolvendo concessões e autorizações. 


Também faz parte das atribuições da Pasta, o Fungetur (Fundo Geral do Turismo) e o apoio ao crédito, um pilar fundamental no estímulo aos investimentos no setor do turismo. Além disso, Lucas desenvolve a função de integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do setor às estratégias de atração de Investimentos. 


Neste período de pandemia, Lucas teve papel importante em complexa articulação para enfrentar a disputa por recursos na esplanada, conseguindo aumentar o orçamento do Fungetur de 32 milhões para 5 bilhões e 32 milhões em 2020. O aumento foi destinado aos setores de combate aos impactos causados pelo coronavírus. Com esse recurso foi possível dobrar o orçamento para turismo do Banco do Nordeste (BNB) com o repasse de R$ 500 milhões. A Caixa Econômica, que também atende o Ceará, recebeu  1.2 bilhões e vem acelerando as contratações em 2021.


Sua gestão como secretário vem sendo reconhecida e colhendo bons frutos em todo País e muitos desses benefícios vem sendo atraídos para a região do Nordeste. Além disso, com o trabalho que vem realizando, 51.313 empregos diretos foram mantidos e gerados pelo acesso ao crédito do FUNGETUR que teve aumento em 2020 comparado a 2019 de mais de 1000% em novas contratações.


Para o Ceará, Lucas Fiúza vem conseguido tocar adiante as concessões dos parques nacionais de Jericoacoara  e Ubajara, financiando os estudos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. “Também qualificamos no âmbito do programa REVIVE, o palacete carvalho mota em Fortaleza, antigo museu da seca que é de domínio do DNOCS, que passará de um passivo para um ativo da União”, ressaltou. 


Mesmo com a mudança de ministro de Turismo, Lucas segue mantido no cargo, assim como toda a equipe da secretaria e todas as pautas seguem normalmente. Essa é uma importante demonstração de confiança e competência do secretário frente a interferência de interesses políticos. Lucas é um dos poucos cearenses no alto escalão do governo federal e, pelo visto, é um nome que merece atenção no cenário político do Ceará.

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