Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Por
Marcellus Rocha
A empresária Soraya Jereissati inaugurou nesta quinta-feira (6) a primeira Casa Bauducco em Fortaleza.
O espaço, especializado em delícias, como panetones e chocotones, aterrissou no piso L1 do Shopping RioMar Fortaleza.
“A essência da Casa Bauducco é oferecer ao consumidor uma combinação especial de café junto com o item mais querido da marca, a famosa fatia de panettone ou chocottone quentinha, com combinações doces e salgadas, a fim de transformar a experiência do “cafezinho”, tão tradicional no cotidiano brasileiro, em algo único”, conta a empresária.
Entre os diferencias, a loja cearense é a segunda do país a contar com a personalização de panetones.
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
- Gerar link
- X
- Outros aplicativos
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.