O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Comissão Executiva do Vestibular (CEV/Uece) lançou na última sexta-feira (21/05) comunicado que dispõe sobre as novas datas da prova de Conhecimentos Gerais, da 1ª fase; de Redação e de Conhecimentos Específicos, da 2ª fase, do seu vestibular 2021.1.
A 1ª fase está prevista para o dia 20 de junho (domingo). A 2ª será realizada em 4 e 5 de julho (domingo e segunda-feira).
A alteração das datas foi necessária devido ao estágio da pandemia de Covid-19 no estado do Ceará, considerando que o exame de vestibular irá mobilizar aproximadamente 16.200 pessoas, sendo 13.400 candidatos inscritos e 2.800 colaboradores.
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