O Caminhão do Cidadão passará por Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Uruoca, entre os dias 30 de março e 1º de abril, período que antecede o feriado da Semana Santa. Os atendimentos começam na segunda-feira, 30, com ações no bairro Itaperi, por meio do Projeto Acolher, além de pontos nos bairros Vila Velha e Canindezinho, com o Balcão da Cidadania, em Fortaleza. Ainda na segunda e na terça-feira, dias 30 e 31, o serviço chega ao município de Maracanaú, na Praça Paulo Calú, no distrito de Mucunã. Na terça-feira, 31, também haverá atendimento em Maranguape, na localidade de Jubaia, e no bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Na quarta-feira, 1º, os serviços seguem para os bairros Vicente Pinzón, Monte Castelo e Manoel Dias Branco. No interior do Estado, o Caminhão do Cidadão estará na segunda-feira, 30, no distrito de Paracuá, em Uruoca, levando os serviços de cidadania à população local. Durante toda a programação, os atendimentos ocorrem das 8h às 16h. Agenda do Caminhão do Cid...
A Câmara Recursal (CRE) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará apresentação e votação de 21 pareceres técnicos recursais, na 33ª Sessão Ordinária da CRE, realizada dia 30 de junho, 10h, via videoconferência. O evento é aberto ao publico em geral, com convite estendido aos interessados.
À Câmara Recursal compete o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos administrativos interpostos em face das decisões proferidas em primeira instância, referentes aos autos de infração ambiental lavrados pela Semace. O colegiado é composto pelo Superintendente e pelos diretores das áreas fins da Semace (DICOP, DIFLO, DICRA e DISOB) e pelo Procurador Jurídico. O Diretor de Fiscalização participa, mas tem somente direito à voz.
Ressalta-se que, da decisão da Câmara Recursal não caberá recurso administrativo conforme preleciona o Art. 105 da IN/Semace nº 03/2017.
Veja a pauta completa da reunião aqui. Demais informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria da Câmara Recursal, pelo telefone (85) 3254.7322.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.