O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Associação do Jovens Empresários de Fortaleza realizará, no proximo dia 30, mais uma edição do seu Almoço Empresarial On-line. Desta vez, serão dois convidados: o empresário Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, e Roberto Nogueira, CEO da Brisanet Telecomunicações.
O evento também contará com a parceria do Coco Bambu Meireles que enviará via delivery os almoços dos participantes.
A edição terá como tema a Implementação e Oportunidades do 5G no Brasil e será realizado via zoom.
“O 5G é uma tecnologia que está sendo implementada no Brasil e que, sem dúvidas, irá chegar nos mais diversos setores, com velocidades altíssima para integrar ainda mais, em nosso País, o mundo da indústria 4.0. O novo formato do almoco empresarial da AJE on-line está dando a oportunidade de mantermos ativo os eventos da instituição, trazendo empresários para que eles compartilhem suas experiência com os associados”, ressalta Igor Pinheiro.
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