Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O Projeto Duetos – 8ª Edição apresenta o segundo show de sua temporada televisiva/virtual reunindo duas grandes vozes da música cearense: a cantora, compositora e maestrina Aparecida Silvino e a cantora e compositora Mel Mattos. O encontro das artistas será exibido neste sábado, dia 26 de junho, às 22h, pela TV Ceará, canal 5.1, com apresentação do idealizador do projeto, Ulysses Gaspar. Os shows foram gravados no auditório da Casa de Vovó Dedé seguindo todos os protocolos de segurança.
“O show está lindo! O dueto com a Mel rendeu uma energia musical incrível… Me senti acolhida pela música que conseguimos realizar! Cantamos nossas canções e também canções que fazem parte da nossa estrada musical! Dividimos canções cheias de força e intensidade! Está muito bom! Espero que vocês gostem!”, declara Aparecida Silvino a respeito das apresentações nas quais o público vai conferir o trabalho autoral das artistas e interpretações de clássicos da MPB.
Calcado na ideia de juntar artistas nacionais de longa carreira e artistas locais, o Projeto Duetos, hoje, uma grande vitrine para os artistas do Ceará, já apresentou para o público parcerias, como, Paulo Façanha e Lô Borges, Lupe Duailibe e Isabella Taviani, Isaac Cândido e Amelinha, Liliany Sá e Leila Pinheiro, David Duarte e Celso Fonseca, Ciribáh Soares e Ed Motta, Evaldo Gouveia e Bossampop, Pingo de Fortaleza e Beto Guedes, Mona Gadelha e Sandra de Sá, Lúcio Ricardo e Flávio Venturini, Jord Guedes e Sá & Guarabyra, Guilherme Arantes e Banda Vitrolla, 14 Bis e Band e Band On The Hun, Odair José e Os Alfazemas e muitos outros.
Projeto Duetos - 8ª Edição - Apoio cultural: Enel. Apoio: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Instituto Dragão do Mar e Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Patrocínio: Tempo FM e Hotel Sonata de Iracema. Apoio: Casa de Vovó Dedé. Realização: Leq Produções
Serviço
Projeto Duetos 8ª Edição - Show Aparecida Silvino & Mel Mattos
Transmissão: TV Ceará -Canal 5.1
Dia: 26 de junho - Horário: às 22h
Reprise – TV Ceará
Dia: 29 de junho -Horário: 23h
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