Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Ceará superou o Atlético-MG por 2 a 1, pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Castelão. Os gols dos donos da casa foram marcados em lances nos quais o goleiro Everson falhou. Primeiro, aos três minutos do confronto com o atacante Lima e depois, no último lance, com o zagueiro Gabriel Lacerda.
O Galo ainda deixou o seu aos 26 minutos do segundo tempo, em gol de cabeça de Gabriel após cobrança de escanteio. O triunfo deixou o Vozão com oito pontos na 11ª posição. Já o Atlético-MG chegou aos 10 pontos, agora na 6ª posição.
Além dos gols, a partida não teve maiores oportunidades. Na primeira etapa, os cearenses tiveram um pequeno predomínio, com Mendonza, Lima e Saulo Mineiro criando oportunidades. Na etapa final o técnico Cuca promoveu algumas mudanças na equipe mineira, que reagiu, mas pecou demais nos passes.
O próximo compromisso do Atlético-MG será contra o Santos, fora de casa no domingo (27). No mesmo dia, o Ceará recebe o São Paulo no Castelão.
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