O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...
Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou na quarta-feira (2) à noite os horários e locais onde serão disputados os jogos da Copa América de 2021, transferida para o Brasil. A estreia da seleção comandada pelo técnico Tite será no próximo dia 13 de junho, um domingo, às 18h (horário de Brasília), contra a Venezuela, no Mané Garrincha, em Brasília.
O formato da competição não foi alterado. As dez seleções do continente estão divididas em dois grupos com cinco times em cada. Os quatro primeiros se classificam às quartas de final. O Brasil está no Grupo B. Além da Venezuela, a equipe canarinho terá pela frente Peru (dia 17, às 21h, no Nilton Santos, no Rio de Janeiro), Colômbia (dia 23, também às 21h e no Nilton Santos) e Equador (dia 27, às 18h, no estádio Olímpico de Goiânia). Os brasileiros só não atuarão na Arena Pantanal, em Cuiabá.
Nas quartas de final, caso avance em primeiro lugar, o Brasil encara o quarto colocado do Grupo B (Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai) às 22h do dia 3 de julho, em Goiânia. Se passar em segundo, atua no mesmo dia, no Mané Garrincha, mas às 19h, contra o terceiro da outra chave.
Classificando-se em terceiro no Grupo A, os brasileiros terão pela frente o segundo melhor time do Grupo B no dia 2 de julho, às 18h, no Olímpico de Goiânia. Caso só consiga a quarta vaga da chave, a seleção de Tite joga no Nilton Santos, às 21h, contra o líder do outro grupo, também no dia 2.
As semifinais estão previstas para os dias 5 (20h, no Nilton Santos) e 6 (22h, no Mané Garrincha) de julho. A disputa do terceiro lugar está marcada para 9 de julho, às 21h, em Brasília. A final da Copa América será em 10 de julho, às 21h, no Maracanã, no Rio de Janeiro.
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