Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta segunda-feira (14) em Chorozinho, quatro veículos que haviam sido roubados na região. Dois dos veículos foram roubados há poucos dias e outros dois foram tomados de assalto ainda ontem e recuperados logo em seguida. Em ambas as situações os criminosos atiraram com armas de fogo contra as equipes da PRF, no entanto, após fugirem por matagais, ainda não foram localizados.
Por volta das 16h30 de ontem, equipes da PRF que faziam patrulhamento na BR-116 foram informadas do roubo de uma caminhonete Mitsubishi L-200 na BR 122 realizado por 4 homens em um Fiat Siena Cinza, mesmo veículo utilizado em uma tentativa de assalto ao vice-prefeito de Juazeiro do Norte (CE). Os policiais foram até o local e, após conflito com os assaltantes, conseguiram recuperar a caminhonete e o carro de passeio que havia sido roubado dias atrás. Saiba mais clicando aqui.
Algumas horas depois, às 21h40, os policias rodoviários federais da região foram informados do roubo de um Fiat Linea na localidade de São João do Aruaru, em Morada Nova (CE). Uma equipe da PRF se deslocou até o local e conseguiram interceptar os criminosos em uma estrada vicinal, já em Chorozinho. Eram seis indivíduos utilizando o Fiat Linea roubado naquela noite e um Fiat Palio que havia sido roubado no último sábado (12).
Ao avistarem os policiais, os criminosos dispararam contra os policiais, que revidaram a agressão. Os homens fugiram pelo matagal ao redor. Buscas foram realizadas, mas os criminosos ainda não foram localizados.
Ao todo, em menos de 6h, foram recuperados quatro veículos roubados. Ambas as ocorrências foram encaminhadas à Polícia Civil em Horizonte (CE).
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