O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 contra a restrição. Ontem, Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino e Cristiano também proferiram voto no mesmo sentido. A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Até o momento, prevalece o entendimento do relator. Para Mendes, o marco temporal é inconstitucional. Contudo, o ministro apontou uma série de medidas, entre elas, a determinação para que todas as demarcações de terras indígenas sejam concluídas no prazo de dez anos. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional . A...
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que nesta quinta-feira (3/6), feriado de Corpus Christi, haverá operação especial nas linhas Sul, Oeste, VLT Parangaba-Mucuripe e VLT do Cariri. Em Sobral, seguindo determinações da Prefeitura, não haverá operação no sistema de VLT.
Lembre-se: a pandemia ainda não acabou. A operação das linhas é destinada aos deslocamentos necessários às atividades autorizadas por decreto.
Veja os horários especiais de operação no dia 3 de junho:
LINHA SUL
– Sentido Chico da Silva:
Partidas saindo da estação Carlito Benevides às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:50, 09:27, 10:04, 10:41, 14:41, 15:18, 15:55, 16:32, 17:24, 18:01, 18:38 e 19:15.
– Sentido Carlito Benevides:
Partidas saindo da estação José de Alencar, às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:50, 09:27, 10:04, 10:41, 14:41, 15:18, 15:55, 16:32, 17:24, 18:01, 18:38 e 19:15
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VLT PARANGABA-MUCURIPE
– Sentido Iate:
Partidas saindo da estação Parangaba às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:50, 09:27, 10:04, 10:41, 14:41, 15:18, 15:55, 16:32, 17:24, 18:01, 18:38 e 19:15.
– Sentido Parangaba:
Partidas saindo da estação Iate às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:50, 09:27, 10:04, 10:41, 14:41, 15:18, 15:55, 16:32, 17:24, 18:01, 18:38 e 19:15.
LINHA OESTE
– Sentido Caucaia:
Partidas saindo da estação Moura Brasil às 06:15, 07:45, 09:30, 15:15, 16:45 e 18:30
– Sentido Fortaleza:
Partidas saindo da estação Caucaia às 07:00, 08:30, 10:15, 16:00, 17:30 e 19:15.
VLT DO CARIRI
– Sentido Fátima:
Partidas saindo da estação Crato às 06:50, 08:20, 09:50, 12:50, 14:20 e 15:50.
– Sentido Crato:
Partidas saindo da estação Fátima às 07:30, 09:00, 10:30, 13:30, 15:00 e 16:30.
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