STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais 26/10/2026 17:10 - Atualizado há 20 horas atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os efeitos da decisão que reconheceu o direito dos professores temporários da rede pública de educação básica ao piso salarial nacional do magistério. No julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 , com repercussão geral (Tema 1.308), o Tribunal afastou a aplicação retroativa do entendimento para os entes federativos que já adotaram o piso e estabeleceu o início de seus efeitos em 1º de janeiro de 2027 para aqueles que ainda não o implementaram. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de outubro. O Plenário acompanhou o voto do relator, ...
O Dia dos Namorados já é neste sábado (12), mas mesmo para quem ainda não tem um amor, não será motivo para não comemorar.
Sempre inovando em suas ações, a Ferrovia Eyewear promoverá a Noite dos Solteiros. A partir das 19h do dia 12, todas as lojas da grife estarão com um clima pra lá de especial, com espumante, brownies, taças de brinde e vários mimos, além claro, de um preço especial de óculos em 4 parcelas de R$30,00.
Assim, os solteiros também poderão garantir o seu presente e, claro, estando ainda mais fashion, quem sabe poderá dar match.
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