Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato Decisão também atinge ex-parlamentares sem cargo eletivo Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/08/2026 - 15:32 Brasília © Luiz Silveira/STF Versão em áudio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão. A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo. Indicações sem validade Segundo Dino, dirigentes partidários sem...
Manobra foi necessária para atender o município de Quixeramobim e Hospital Regional do Sertão Central
Em atendimento à deliberação do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú (CSBH-RB), a transferência de água do açude Fogareiro para a barragem de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, apresentou desfecho positivo após 70 dias de operação assistida.
A manobra atendeu a demanda de abastecimento humano da sede do município de Quixeramobim e do Hospital Regional do Sertão Central. Antes da transferência, a barragem apresentava volume armazenado de 9,23% , registrando ao final da operação, volume acumulado de 69,1%.
Ocorrida ainda no período chuvoso, e aproveitando o fluxo do rio, a manobra resultou em aporte de 4,5 milhões de m³ para a barragem de Quixeramobim. Encerrada a operação, o reservatório registra hoje um volume armazenado de cerca de 5,4 milhões m³.
O comparativo de antes e depois da operação mostrou ainda que a transferência foi totalmente controlada, sem perdas significativas para o açude Fogareiro, conforme explica Paulo Ferreira, gerente da Cogerh no município de Quixeramobim. “O volume armazenado no reservatório no início da operação era de 13.476.355 m³, valor correspondente a 11,42 %. Atualmente o volume armazenado do Fogareiro é de 6.908.136 m³, o que corresponde a 5,85% de seu volume total.
O momento exato para o início da transferência hídrica foi peça chave para o sucesso da operação. “Em operações assim, nós sempre avaliamos o melhor momento para que seja feita a transferência, de forma que ocorra tudo com segurança, tanto para quem está recebendo, quanto para quem está liberando água. No caso de Quixeramobim, conseguimos uma eficiência de cerca de 80%”, explicou Paulo Ferreira.
Paulo também destacou a transparência do processo e seu caráter participativo. “Vale ressaltar, que todo o processo foi deliberado e acompanhado pelo CSBH-Rio Banabuiú e a Comissão Gestora do Sistema Fogareiro-Quixeramobim”, finalizou.
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