Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Funceme - Faixa litorânea pode registrar chuvas passageiras neste início de semana, indica previsão do tempo
O início desta semana no Ceará deverá seguir com condições de tempo mais estáveis, que é um cenário comum para esta época do ano. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Estado deverá apenas receber chuvas pontuais ao longo da faixa litorânea.
Para esta segunda (14), a tendência é de céu com poucas nuvens. Já para terça (15), possibilidade de chuva na faixa litorânea entre madrugada e amanhã. O mesmo cenário é esperado para a próxima quarta-feira (16).
A possibilidade de chuvas, mesmo que pontuais, se dá a partir da formação de algumas áreas de instabilidade que se formaram sobre o norte do Nordeste.
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