O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Funceme - Faixa litorânea pode registrar chuvas passageiras neste início de semana, indica previsão do tempo
O início desta semana no Ceará deverá seguir com condições de tempo mais estáveis, que é um cenário comum para esta época do ano. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Estado deverá apenas receber chuvas pontuais ao longo da faixa litorânea.
Para esta segunda (14), a tendência é de céu com poucas nuvens. Já para terça (15), possibilidade de chuva na faixa litorânea entre madrugada e amanhã. O mesmo cenário é esperado para a próxima quarta-feira (16).
A possibilidade de chuvas, mesmo que pontuais, se dá a partir da formação de algumas áreas de instabilidade que se formaram sobre o norte do Nordeste.
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