Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Está aberto no site Saúde Digital o agendamento para vacinação contra a Covid-19 da população geral com idade de 41 a 44 anos, em Juazeiro do Norte. Foram disponibilizadas 5.840 vagas, para vacinação nos dias 25, 26, 28 e 29 de junho.
Também foi aberta nesta quinta-feira, 24, agenda com 1.450 vagas para pessoas de 45 a 59 anos que ainda faltam se vacinar. A aplicação da 1ª dose para este grupo será nesta sexta, 25, em 15 locais.
Além do agendamento obrigatório, é necessário apresentar RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência no dia da vacinação.
As pessoas que forem se vacinar podem contribuir ainda com a campanha “Vacinação Solidária”, que arrecada alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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