O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Brasil recebeu, na manhã de hoje (26), 942 mil doses da vacina da Janssen contra a covid-19. A aeronave pousou às 6h29 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A remessa completa o envio de um total de 3 milhões de doses do imunizante doadas pelo governo norte-americano. O primeiro lote, com pouco mais de 2 milhões de doses, chegou ontem (25) ao país.
Por meio de seu perfil na rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a chegada do segundo lote e destacou que o Brasil ultrapassou a marca de 129 milhões de vacinas contra a covid-19 distribuídas aos estados e municípios.
Edição: Paula Laboissière
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