Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
A Prefeitura de Maracanaú antecipará o pagamento da primeira parcela do 13⁰ Salário de todos os servidores municipais para o próximo dia 10 de junho. Pela legislação trabalhista, o empregador tem até 30 de novembro para quitar a primeira parcela do benefício. Um total de 6.782 servidores estão sendo beneficiados, o que representa R$ 10,8 milhões injetados na economia.
Salários - A Prefeitura de Maracanaú, na terceira gestão Roberto Pessoa, divulgou calendário de pagamento e se comprometeu em pagar rigorosamente os salários até o quinto dia útil de cada mês. Inclusive vem até mesmo quitando de forma antecipada os vencimentos dos servidores, como ocorreu neste mês de junho.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.