Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
São quase 3,7 milhões que beneficiarão 9.174 bolsistas do Prouni.
O Ministério da Educação realizou nesta sexta-feira o pagamento e R$ 3,7 milhões referente a parcela de maio do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni). Esse recurso estará disponível a partir da próxima segunda-feira (14/06) para 9.174 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O PBP-Prouni é um dos programas da Secretaria de Educação Superior do MEC voltados para a assistência estudantil e promoção da permanência de estudantes no ensino superior.
Cada bolsista do PBP Prouni recebe o auxílio de R$ 400 por mês para custear despesas com alimentação, transporte e material didático. O pagamento é creditado, exclusivamente, em conta corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
Como participar
Todo bolsista integral do Prouni que estiver matriculado e frequentando um curso presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média, igual ou superior, a seis horas diárias de aula pode requerer o auxílio do PBP Prouni. E para concorrer a uma bolsa integral do Prouni, o candidato deve comprovar que possui renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família.
A seleção dos beneficiários do PBP-Prouni é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito de cada instituição de ensino que participa do Prouni, na qual o bolsista integral está matriculado. O que determina a participação no programa são as características do curso de graduação, que precisa ser presencial, ter duração mínima de seis semestres e carga horária média, igual ou superior, a seis horas diárias de aula.
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SESU
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