O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
COMUNICADO
Seguindo as diretrizes de reabertura definidas pelo governador Camilo Santana, com limitação de capacidade de 50% (cinquenta por cento), o Museu da Fotografia Fortaleza reabrirá para visitação, a partir dessa sexta-feira (18), de 12h às 17h. As exposições em destaque são O Olhar Não Vê. O Olhar Enxerga. e Não Danifique os Sinais, com curadoria de Diógenes Moura. As mostras são de longa duração, reunindo cerca de 370 obras, coloridas e em preto e branco.
Mesmo após a reabertura, o MFF continuará com programação híbrida, mesclando atividades presenciais e virtuais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.