Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
COMUNICADO
Seguindo as diretrizes de reabertura definidas pelo governador Camilo Santana, com limitação de capacidade de 50% (cinquenta por cento), o Museu da Fotografia Fortaleza reabrirá para visitação, a partir dessa sexta-feira (18), de 12h às 17h. As exposições em destaque são O Olhar Não Vê. O Olhar Enxerga. e Não Danifique os Sinais, com curadoria de Diógenes Moura. As mostras são de longa duração, reunindo cerca de 370 obras, coloridas e em preto e branco.
Mesmo após a reabertura, o MFF continuará com programação híbrida, mesclando atividades presenciais e virtuais.
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