O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COMUNICADO
Seguindo as diretrizes de reabertura definidas pelo governador Camilo Santana, com limitação de capacidade de 50% (cinquenta por cento), o Museu da Fotografia Fortaleza reabrirá para visitação, a partir dessa sexta-feira (18), de 12h às 17h. As exposições em destaque são O Olhar Não Vê. O Olhar Enxerga. e Não Danifique os Sinais, com curadoria de Diógenes Moura. As mostras são de longa duração, reunindo cerca de 370 obras, coloridas e em preto e branco.
Mesmo após a reabertura, o MFF continuará com programação híbrida, mesclando atividades presenciais e virtuais.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.