O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
COMUNICADO
Seguindo as diretrizes de reabertura definidas pelo governador Camilo Santana, com limitação de capacidade de 50% (cinquenta por cento), o Museu da Fotografia Fortaleza reabrirá para visitação, a partir dessa sexta-feira (18), de 12h às 17h. As exposições em destaque são O Olhar Não Vê. O Olhar Enxerga. e Não Danifique os Sinais, com curadoria de Diógenes Moura. As mostras são de longa duração, reunindo cerca de 370 obras, coloridas e em preto e branco.
Mesmo após a reabertura, o MFF continuará com programação híbrida, mesclando atividades presenciais e virtuais.
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