Novo decreto estadual de prevenção à Covid-19 no Ceará

 *COMUNICADO*

*Data*: 12/06/2021

⚠️ *NOVO DECRETO ESTADUAL* 

O Governador do Estado do Ceará publicou um novo Decreto com medidas de contenção ao Covid-19 com *vigência do período de 14  até 20 de junho* de 2021, em que destacamos o seguinte:

✅  *ENSINO MÉDIO*: passam a ser liberadas as atividades presenciais para todos os anos do Ensino Médio, observada a capacidade máxima por sala de 50%.

✅  *ACADEMIAS*: liberação do funcionamento presencial até 22h com 40% da capacidade de atendimento. 

✅  *CINEMAS*: liberação do funcionamento de cinemas com a  limitação de capacidade de 30% assim como de museus e bibliotecas, estes com limitação de 50%.

✅  *PRAIAS*: Fica permitido o acesso às praias, desde que preservado o distanciamento social e evitadas aglomerações.

✅ *IGREJAS*: poderão promover celebrações presenciais até as 22h. 

⛔ *REGIÃO DO CARIRI*: As flexibilizações acima abrangem todo o Estado do Ceará, exceto a região do Cariri, a qual permanece com as mesmas restrições anteriores.  

*Fonte:* Decreto Estadual n. 34.103/2021

*Status*: Publicado 

*Rafael Albuquerque*

Pinho&Albuquerque Advogados

Assessoria Jurídica Empresarial

www.pinhoealbuquerque.com

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