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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

PCCE captura suspeito de participação na morte de motorista e passageiro em Caucaia

 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um homem de 26 anos, suspeito de participação na morte de um motorista de aplicativo e de um passageiro, no dia 13 de dezembro de 2020, no município de Caucaia, Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). A prisão aconteceu nessa sexta-feira (25), em uma via do bairro Parquelândia (AIS 6), em Fortaleza.

As diligências contra Felipe Benevides de Oliveira, sem antecedentes criminais, foram iniciadas após a Justiça deferir um mandado de prisão temporária contra o suspeito, investigado pelo duplo homicídio qualificado e por tentativa de homicídio, ocorridos no bairro Padre Romualdo, em Caucaia. Ele foi abordado em uma motocicleta, próximo ao local onde mora e ofereceu resistência ao cumprimento da ordem judicial, mas foi rendido pelos policiais civis.

De acordo com as apurações, o alvo do suspeito no dia do crime era o passageiro do veículo. Fato que segue sob investigação pela PCCE. Com o investigado, a Polícia apreendeu uma arma calibre .40, 29 munições e dois carregadores de pistola. O material foi apreendido e o homem foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi cumprido o mandado de prisão temporária. Ele foi autuado ainda por porte ilegal de arma de fogo e resistência. As diligências são mantidas para elucidar o caso.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para o (85) 3101-0181, que é o número de Whatsapp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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