A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
6 DE JUNHO DE 2021 - 12:32
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite do último sábado, 05, recebeu denúncias anônimas relatando a ocorrência de uma festa de aniversário, com aglomeração de pessoas e em descumprimento ao exposto no Decreto Estadual de combate ao coronavírus, no Distrito de Palestina, na zona rural do município cearense de Orós.
Quando chegaram ao lugar indicado nos informes, por volta das 20h30min, as composições da 5ª Companhia Independente de Policiamento do Interior do 4° Comando de Policiamento do Interior Sul (5ª CIPM/4°CRPM) constataram a veracidade dos fatos. No local havia 17 pessoas sem máscara de proteção individual e consumindo bebidas alcóolicas.
Diante da situação, todos os envolvidos – incluindo o proprietário da casa, o homem identificado como o responsável pelo evento, além de um médico e duas enfermeiras os quais estavam dentre os presentes – foram conduzidos até a Delegacia Regional de Icó. Na referida Delegacia houve a instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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