Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital
A Prefeitura de Fortaleza beneficiou, durante os meses de abril e maio, 18.161 trabalhadores cadastrados no Projeto Renda em Casa. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, beneficiou o grupo formado por taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, carroceiros, catadores de recicláveis e guias de turismo. No total, 14.101 trabalhadores tiveram direito a receber ao menos uma cesta básica de auxílio alimentar. Foram distribuídas 26.400 cestas.
A Prefeitura também disponibilizou um auxílio financeiro no valor de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Os empreendedores beneficiários atualizaram seus dados até o dia 31 de maio de 2021, como forma de garantir que as informações estejam corretas. Ao todo, 4.060 trabalhadores receberam o auxílio financeiro, um repasse total de R$ 812.000,00.
Fortaleza por Todos
O Projeto Renda em Casa foi lançado pelo prefeito José Sarto para que empreendedores cadastrados no Município pudessem ter condições mínimas de subsistência neste período de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital. Receberam o benefício os trabalhadores que estavam na base de dados do Município com cadastro ativo até 1º de março de 2021.
Para dúvidas e esclarecimentos está sendo disponibilizado o telefone 0800 081 4141.
A Prefeitura também disponibilizou um auxílio financeiro no valor de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Os empreendedores beneficiários atualizaram seus dados até o dia 31 de maio de 2021, como forma de garantir que as informações estejam corretas. Ao todo, 4.060 trabalhadores receberam o auxílio financeiro, um repasse total de R$ 812.000,00.
Fortaleza por Todos
O Projeto Renda em Casa foi lançado pelo prefeito José Sarto para que empreendedores cadastrados no Município pudessem ter condições mínimas de subsistência neste período de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital. Receberam o benefício os trabalhadores que estavam na base de dados do Município com cadastro ativo até 1º de março de 2021.
Para dúvidas e esclarecimentos está sendo disponibilizado o telefone 0800 081 4141.
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