A Enel, concessionária de energia que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado . A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas . Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes. Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano , um órgão da prefeitura de São Paulo. A multa apli...
A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital
A Prefeitura de Fortaleza beneficiou, durante os meses de abril e maio, 18.161 trabalhadores cadastrados no Projeto Renda em Casa. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, assistiu grupo formado por taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, carroceiros, catadores de recicláveis e guias de turismo. No total, 14.101 trabalhadores tiveram direito a receber ao menos uma cesta básica de auxílio alimentar. Foram distribuídas 26.400 cestas.
A Prefeitura também disponibilizou um auxílio financeiro de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Os empreendedores beneficiários atualizaram seus dados até o dia 31 de maio de 2021, como forma de garantir que as informações estejam corretas. Ao todo, 4.060 trabalhadores receberam o auxílio financeiro, um repasse total de R$ 812.000,00.
Fortaleza por Todos
O Projeto Renda em Casa foi lançado pelo prefeito José Sarto para que empreendedores cadastrados no Município pudessem ter condições mínimas de subsistência neste período de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. A iniciativa integra o Programa Fortaleza por Todos, pacote de ações de proteção social destinado à população mais vulnerável da Capital. Receberam o benefício os trabalhadores que estavam na base de dados do Município com cadastro ativo até 1º de março de 2021.
Para dúvidas e esclarecimentos está sendo disponibilizado o telefone 0800 081 4141.
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