Pular para o conteúdo principal

Coronel Sinval da Silveira Sampaio assume comando-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE)

  A Polícia Militar do Ceará (PMCE) passou a contar, oficialmente, com um novo comandante-geral: o coronel Sinval da Silveira Sampaio. A solenidade de passagem de comando ocorreu, nesta quinta-feira (06), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMCE, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá. O evento teve ainda a participação da cúpula da Segurança Pública, de oficiais, de outras autoridades e representantes civis e militares. O governador Elmano de Freitas, que foi recebido na solenidade com honras militares, destacou que a presença de autoridades e representantes de diversos setores públicos do Ceará na transmissão do cargo de comandante-geral da PMCE, mostra o quão honrada é a Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a população. “Como primeiro ponto que gostaria de destacar aqui é o trabalho realizado por todos os comandantes que passara...

Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal

  Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados ou destinados exclusivamente para fora do país. Atualmente, no Brasil, existe apenas uma ZPE em efetiva operação. Ela fica localizada em Pecém, no Ceará.

A ideia da MP, em sua concepção, era permitir a elevação da oferta de oxigênio medicinal para abastecer o mercado nacional diante de um cenário de falta de oxigênio em hospitais para atendimento de pacientes internados com covid-19, sobretudo em Manaus (AM).

A área econômica do governo citou o caso da empresa White Martins, que possui uma grande capacidade de produção mas, por estar situada em uma ZPE, tem sua capacidade de abastecer o mercado interno limitada pela legislação atual.

Mudanças no Congresso

A MP que veio do Executivo saiu da Câmara com novos dispositivos, que ampliaram seu alcance. Na prática, o texto se transformou em um marco regulatório das ZPEs. Pelo novo texto, avalizado pelo relator no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Poder Executivo estaria autorizado a criar as ZPEs nas regiões menos desenvolvidas. A proposta seria desenvolver a cultura exportadora, fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social.

As mudanças na Medida Provisória, que ampliaram o seu escopo, incomodaram a maioria dos senadores. Para eles, havia temas que não deviam ser tratados por MP e que fugiam do objetivo inicial do governo. Assim, o Senado aprovou um requerimento no qual foi votado o texto original da MP, sem as alterações vindas da Câmara e mantidas por Rocha. Por isso, será o texto da MP original que será analisado pela Câmara.

O relator lamentou a decisão dos colegas. Para ele, a expansão das ZPEs no Brasil poderia aumentar o potencial exportador do país em relação a produtos semimanufaturados. “Um dia vamos abrir os olhos e enxergar que o Brasil não pode perder a oportunidade de abrir as suas portas para o comércio exterior. Comércio exterior são portos, navios. E aí precisa criar um ambiente de negócios que são as ZPEs. Paciência”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.