Pular para o conteúdo principal

STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Série C: Tombense derrota Ferroviário, líder do Grupo A

 Em Tombos, no interior mineiro, o Tombense bateu o Ferroviário por 3 a 0 na abertura da 4ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Mesmo com o revés, a equipe cearense permaneceu na liderança do Grupo A com sete pontos. Já o Gavião Carcará venceu a primeira, alcançando seis pontos e ocupando provisoriamente a 4ª posição da chave.

Jogando dentro de casa e precisando do resultado, a equipe mineira partiu para cima. Aos oito minutos, o goleiro Rafael apareceu muito bem para evitar o primeiro gol do Tombense. E, aos 13, as redes balançaram. O camisa 11 do Carcará, Everton Galdino, roubou a bola do adversário e finalizou muito bem para abrir o placar em Tombos. Aos 22, só não saiu o segundo gol porque o atacante David, que é destro, bateu de perna canhota e mandou para longe uma bela oportunidade.

Aos 31, Amarildo recebeu de Everton Galdino e forçou o goleiro Rafael a fazer uma grande defesa. A bola ainda bateu na trave. O Ferrão escapou de levar mais um gol. Ainda no primeiro tempo, as redes balançaram mais uma vez. Aos 41, Everton Galdino fez mais um para o Carcará. Após rebote do goleiro, Amarildo cruzou na cabeça do artilheiro, que finalizou.

No segundo tempo, quando o jogo havia caído de ritmo e o time visitante tentava criar alguma coisa, o Tombense fez mais um. Aos 24, o volante Rodrigo bateu bem da entrada da área e depois do desvio viu a bola ir para o fundo do gol do Ferrão. Depois o jogo foi marcado por várias alterações e por uma grande chance de cada um dos times. Mas o placar continuou em 3 a 0 para o Tombense.

Os dois times voltam a jogar no próximo final de semana. Na Arena da Amazônia, o Tombense pega o Manaus no sábado (26). No mesmo dia, o Ferroviário visita a Jacuipense.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.