Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
As atividades estão seguindo os protocolos necessários, como controle de fluxo de acesso a possibilidade de levar para casa as tradicionais comidas típicas, entre outros.
Os festejos juninos ainda não podem acontecer do jeito que o nordestino gosta, com as festas, apresentações de quadrilhas juninas e forró pé de serra, por exemplo. Mas, adaptando com todos os cuidados, pelo menos o clima do São João pode estar presente. No RioMar Fortaleza, a partir dessa quinta-feira, dia 17 de junho, a Praça de Eventos do Piso L1 conta com cidade cenográfica, brincadeiras e barraquinhas com comidas típicas, exclusivamente para serviço de “pegue e leve”. Já no RioMar Kennedy, a dica é a exposição de cordéis “Conta, Nordeste”, já disponível no Piso L2. Tudo com os protocolos e medidas vigentes pelo Governo do Estado do Ceará.
No cenário do São João do RioMar Fortaleza, bandeirinhas, xilindró, capela e casa do sertanejo. Mas, bom mesmo é levar para casa os sabores típicos das festas juninas: pratinho, canjica, milho verde, pé de moleque, bolo de milho e muito mais. Destaque ainda para a exposição de vestimentas da Junina Babaçu, uma das mais premiadas quadrilhas juninas do Nordeste.
O espaço montado na Praça de Eventos do Piso L1 fica até o dia 04 de julho, com brincadeiras e cenografia disponíveis das 12h às 22h, todos os dias. Já as barraquinhas de comidas típicas, abrem das 14h às 21h, no período.
Para garantir a segurança e o bem-estar de todos, entre os cuidados adotados do São João do RioMar Fortaleza, estão: o uso obrigatório de máscara; proibição do consumo de alimentos e bebidas no local, pois os produtos comercializados são exclusivos para viagem; controle de fluxo de entrada e saída para evitar aglomeração; além da higienização constante do espaço, entre outros.
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