STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Para evitar aglomerações, é necessário agendar o atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico
A Prefeitura de Fortaleza retoma, nesta terça-feira (15/06), o atendimento presencial no Sine Municipal do bairro Otávio Bonfim. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra, de forma gradual, no decorrer dos meses de junho e julho. O atendimento presencial estava suspenso devido à pandemia do novo coronavírus.
Assim como na unidade do Sine da Parquelândia, que retornou seu atendimento no dia 12 de maio, estão sendo disponibilizados serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico do Portal da Prefeitura de Fortaleza: https://
O Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento das unidades do Sine Municipal ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento remoto
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.
O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9-8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.
Aplicativo Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.
Serviço:
Atendimento Sine Municipal de Fortaleza
Data: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: sinemunicipalfor@sde.
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9-8513-4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.