O Brasil deve adotar postura cautelosa em relação aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã , neste sábado (28). Esse comportamento é explicado por um cenário em que o governo brasileiro conduz negociações tarifárias com os americanos e tem nos iranianos um aliado que forma o Brics, grupo de nações do chamado Sul Global. A avaliação é de especialistas em relações internacionais ouvidos pela Agência Brasil . Na manhã deste sábado, o governo brasileiro emitiu um comunicado em que condena a ofensiva e defende negociações como caminho para a paz. Negociação é a “posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”, diz a nota do governo, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. “O Brasil apela a todas as partes que respeitem o direito internacional e exerçam máxima contenção, de maneira a evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil”, completa o comunicado. Mesmo em meio a negociaçõ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil.
O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema.
Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.
Já no Mandado de Segurança (MS) 37933, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.
Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana - os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.
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