Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano . A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado. O texto agora retorna para análise no Senado. Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante. Porém, o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno. Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternid...
Um homem de 24 anos suspeito de agredir a companheira, na madrugada do sábado (19), foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). A prisão ocorreu no município de São Gonçalo do Amarante – Área Integrada de Segurança 23 (AIS 23) do Estado. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia – unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Uma faca foi apreendida durante a ação.
A captura ocorreu logo após os policiais militares serem acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica no distrito de Taíba. No endereço indicado, os militares encontraram a vítima lesionada e o indivíduo em posse de uma faca. Diante disso, o casal foi encaminhado para a unidade policial que cobre a região, onde foi ouvido.
Após as oitivas sobre o fato serem concluídas, o suspeito, que já possuía passagens por posse ilegal de arma de fogo, foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar. Já a mulher solicitou medidas protetivas de urgência contra ele.
Denúncias
A população pode contribuir repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais na região. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
As informações também podem ser direcionadas para o (85) 3315-4502, Delegacia Metropolitana de São Gonçalo do Amarante. O sigilo e o anonimato são garantidos.
*Para preservar a identidade da vítima, o nome do preso não será divulgado
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