STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução 22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada. A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores. Cobranças indevidas O din...
De acordo com o novo decreto municipal, o UCI Parangaba, será reaberto nesta quinta, 17 de junho, com uma programação voltada para todos os gostos e repleta de estreias do cinema mundial, como “Invocação do Mal 3: A Ordem do Demônio”, “Cruella”, “Espiral - O Legado Jogos Mortais”, Velozes e Furiosos 9, entre outros.
As sessões iniciam às 14h30 e seguem até 20h30 e as salas poderão receber 30% da sua capacidade máxima.
Tendo como missão oferecer aos seus clientes a melhor experiência no cinema, a Rede UCI, desde o início da pandemia, vem aprimorando os protocolos de segurança para prevenção da Covid-19. O seu principal diferencial está na implementação de um sistema exclusivo de ar condicionado nas suas salas de todo o Brasil: o iWave, um sofisticado equipamento com polarizadores de íons que destrói qualquer tipo de microorganismo e vírus.
Além disso, a rede segue à risca o protocolo obrigatório recomendado pelas autoridades de cada cidade e pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A higienização das salas é intensificada a cada sessão e conta com dispensers de álcool em gel espalhados pelos complexos. Além da utilização de máscaras ser obrigatória para funcionários e clientes, as bilheterias e bombonières estão equipadas com escudos de acrílico de proteção.
E, para evitar aglomerações, haverá indicação da capacidade máxima de pessoas dentro dos banheiros, limitação de público e distanciamento de dois metros entre as poltronas. Para isso, as vendas são controladas por um sistema que bloqueia automaticamente os assentos próximos aos já ocupados. O espaçamento ideal entre os clientes também é indicado com marcadores de piso na bombonière, na bilheteria, nos terminais de autoatendimento e no acesso às salas.
Informações sobre os protocolos de segurança adotados pela Rede UCI podem ser conferidos no link: http://www.ucicinemas.
Mais informações sobre a compra de ingressos, valores e programação, basta acessar o site oficial da rede:https://www.ucicinemas.
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