Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A empresa Novavax divulgou hoje (14) os resultados da última fase de testes da candidata a vacina contra a covid-19. O ensaio clínico, com base nos Estados Unidos (EUA), mostrou que a vacina é mais de 90% eficaz contra a doença e fornece proteção no caso das variantes.
O estudo incluiu 3 mil voluntários nos EUA e no México. A empresa vai pedir a autorização de emergência das autoridades de saúde norte-americanas e fará o mesmo em outros países no terceiro trimestre do ano.
A vacina candidata da Novavax foi mais de 93% eficaz contra as variantes predominantes de covid-19, que têm sido motivo de preocupação entre cientistas e funcionários de saúde pública, disse a empresa.
Durante os testes, a variante B.1.1.7, descoberta pela primeira vez no Reino Unido, se tornou a variante mais comum nos Estados Unidos.
A Novavax detectou também as variantes encontradas pela primeira vez no Brasil, na África do Sul e Índia entre os participantes do estudo, disse à Reuters o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Novavax, Gregory Glenn.
A vacina foi 91% eficaz entre os voluntários com alto risco de infecção grave e 100% eficaz na prevenção de casos moderados e graves de covid-19. Foi aproximadamente 70% eficaz contra as variantes que a Novavax não foi capaz de identificar, disse Glenn.
"Em termos práticos, é muito importante que a vacina possa proteger contra um vírus que está circulando descontroladamente" entre as novas variantes, acrescentou.
A Novavax informou que a vacina foi geralmente bem tolerada entre os participantes. Os efeitos secundários incluíram dor de cabeça, fadiga e dor muscular e foram geralmente leves. Um pequeno número de participantes registrou efeitos colaterais descritos como graves.
A Novavax continua a caminho de produzir 100 milhões de doses por mês até o final do terceiro trimestre de 2021 e 150 milhões de doses por mês no quarto trimestre de 2021.
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