Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Lucas (nome fictício) tem 13 anos e é um desses meninos que, apesar dos percalços da vida, nunca desistiu do seu grande sonho: ser jogador de futebol. O garoto, que é assistido por um abrigo da Prefeitura de Fortaleza, está participando de testes para fazer parte da base do Ceará Sporting Club. Ele já foi aprovado em três fases e, na manhã desta quinta (22/07), irá participar da última delas. As avaliações tiveram início na última sexta-feira (16/07) e, a cada dia, os aspirantes a atleta são classificados ou não para a etapa seguinte.
O adolescente faz parte do Projeto Atleta Cidadão, da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), que atende jovens entre 8 e 29 anos, estimulando a convivência social e a formação cidadã por meio de núcleos esportivos instalados em Areninhas, praças, equipamentos de esporte e lazer e associações da Capital.
“Foi realizada, praticamente, uma força-tarefa para que ele pudesse participar dos testes. Ele é muito querido, há uma grande expectativa pela sua aprovação e seu sucesso”, ressalta Viviane Nogueira, coordenadora do abrigo responsável pelo garoto. A unidade, com auxílio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social (SDHDS), conseguiu a realização de exames, aquisição de material (chuteiras, meiões e caneleiras), além de uma logística para o transporte e acompanhamento do adolescente durante os treinos.
O adolescente conta que a experiência vivida nesses últimos dias na Cidade Vozão é única e que isso o fez desejar ainda mais o ingresso no mundo profissional do futebol. “Meu sonho é ir para a Espanha jogar no Real Madrid”. Para o técnico Alves, que acompanha Lucas (nome fictício) na escolinha do Projeto Atleta Cidadão, o jovem tem um talento nato. “Quando ele chegou, mesmo sem ter feito aulas antes, demonstrou muito domínio de bola”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.