O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Como medida de segurança contra a disseminação da Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza informa, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) não precisarão realizar atualização cadastral até 22 de janeiro de 2022. O benefício das pessoas com cadastro desatualizado não será bloqueado.
A suspensão da atualização do cadastro para programas sociais do Governo Federal foi prorrogada pelo Ministério da Cidadania, conforme a Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28/07), no Diário Oficial da União. A medida foi adotada para evitar aglomeração nas unidades de atendimento socioassistenciais, resguardando a saúde dos usuários e profissionais da rede de proteção social.
Mesmo sem a necessidade de averiguação e revisão cadastral, todas as unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros Pop, núcleos do Cadastro Único das Regionais e os Vapt Vupts Messejana e Antônio Bezerra estarão funcionando de forma presencial para realizar atualização e/ou inclusão do Cadastro Único da família.
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