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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Cagece realiza obra de esgotamento sanitário em Juazeiro do Norte

 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deu início à primeira etapa de uma obra que vai otimizar a rede de esgotamento sanitário em Juazeiro do Norte. Neste primeiro momento, a ampliação do sistema de esgotamento vai acontecer nos bairros Frei Damião e Lagoa Seca. Para viabilizar a obra, a companhia investe o valor de R$2,8 milhões no serviço, que deverão ser concluídos até o dia 30 de julho.

Cabe destacar que os trabalhos fazem parte de obra muito maior, da qual 4km de rede já foram executados. Nesta etapa, a companhia irá instalar 250 metros de rede coletora de esgoto a uma profundidade de quatro metros. Além disso, também será feito um redirecionamento do esgoto da estação elevatória localizada no bairro Frei Damião, para a estação da Lagoa Seca, que direciona os efluentes para o macrossistema de tratamento. Após concluído, o serviço beneficiará os dois bairros citados.

O serviço tem o objetivo de ampliar o sistema visando a universalização do esgotamento sanitário e as metas do Novo Marco do Saneamento. Juliana Filgueiras, supervisora de esgoto e meio ambiente da Cagece em Juazeiro, explica que a obra é importante porque amplia o acesso a um serviço essencial.

“Essa obra amplia o sistema de esgotamento sanitário disponível para população e o projeto já foi elaborado pensando na demanda existente e futura. É compromisso da Cagece levar esgotamento sanitário para a população e esse é mais um passo para a universalização”, explica.

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