_Aviso de pauta_ *Em parceria com o Município, Governo do Ceará anuncia pavimentação da entrada de Pacajus nesta terça (10)* A ordem de serviço para a pavimentação em piso intertravado da entrada de Pacajus será assinada nesta terça-feira (10), às 17h. A obra é um convênio entre o Governo do Ceará e a Prefeitura. O Estado vai aportar R$ 18,3 milhões e o Município cerca de R$ 550 mil. O governador Elmano de Freitas participa da solenidade. O trecho que receberá a intervenção tem 2,75 quilômetros de extensão, entre a rodovia BR-116 e a Rua Quinquim Nogueira. *Serviço* _Ordem de serviço para a pavimentação da entrada de Pacajus_ Data: 10 de fevereiro (terça-feira) Horário: 17h Local: Av. Cônego Eduardo Araripe, S/N, Centro, Pacajus-CE (em frente ao Shopping Viramar)
*COMUNICADO*
*Data*: 24/07/2021
⚠️ *NOVO DECRETO ESTADUAL*
O Governador do Estado do Ceará publicou um novo Decreto com medidas de contenção ao Covid-19 com *vigência do período de 26 de julho até 08 de agosto* de 2021, em que destacamos o seguinte:
✅ *RESTAURANTES DE RUA*: liberação do funcionamento presencial das *9h às 23h*.
✅ *RESTAURANTES DE SHOPPING*: liberação do funcionamento presencial das *10h às 23h*.
✅ *BARRACAS DE PRAIA*: liberação do funcionamento presencial das *8h às 23h*.
✅ *EVENTOS EM BUFFETS*: liberação, em buffets, de eventos sociais mediante obediência às medidas previstas em protocolo divulgado pela Sesa, observado também seguinte: a) limitação da capacidade em *200 pessoas para ambientes abertos* e *100 para fechados*, observado, em todo caso, o dimensionamento dos espaços; b) controle rigoroso do acesso, só admitindo o ingresso de pessoas já *vacinadas com 02 doses ou com comprovação de testagem negativa para a Covid-19* (exame de antígeno ou RT-PCR) em exame realizado no prazo máximo de até 48 horas antes do evento.
*Fonte:* Decreto Estadual n. 34.173/2021
*Status*: Publicado
*Rafael Albuquerque*
Pinho&Albuquerque Advogados
Assessoria Jurídica Empresarial
www.pinhoealbuquerque.com
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