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Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana

  Assembleia Legislativa retoma trabalhos legislativos nesta semana Por Ariadne Sousa 06/10/2026 09:19 | Atualizado há 15 horas Compartilhe esta notícia: - Foto: José Leomar/Arquivo Passado o primeiro turno das eleições de 2026, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma suas atividades parlamentares nesta terça-feira (06/10). No pleito, realizado no último domingo (04/10), foram eleitos 46 deputados e deputadas que farão parte do Legislativo estadual na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2027. Devido ao período eleitoral, as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas ficaram suspensas entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro de 2026. De acordo com o diretor do Departamento de Plenário, Carlos Alberto Aragão de Oliveira, em entrevista à jornalista Kézya Diniz, entre as pautas prioritárias que devem tramitar na Casa até o final deste ano, a principal é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta deve ser enviada pelo Poder Exec...

*Deputado George Lima conclui seus primeiros 4 meses na Assembleia Legislativa com projeto sancionado pelo governador e elogios dos colegas deputados*

 



O Deputado George Lima (PV) concluiu seus primeiros quatro meses de mandato na Assembleia Legislativa chamando atenção pela sua produção e atuação na Casa. O parlamentar apresentou cinco projetos, entre eles, o que institui o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis do Ceará, já sancionado pelo governador Camilo Santana no último dia 7 de julho.


Durante a sessão desta quinta-feira (15) -que encerrou os trabalhos deste primeiro semestre- o deputado apresentou dois projetos de indicação e um de lei. Foram eles: projeto de indicação (00277/2021 ), que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento Econômico, a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos Destinadas aos Municípios de Menor IDH. A iniciativa estabelece incentivos destinados ao desenvolvimento do setor de Energias Renováveis, suas fábricas, usinas, insumos, serviços e logística, para os Municípios que estejam listados entre dez menores IDH’s do Estado do Ceará, e regula o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às empresas, microempresas e empresas de pequeno porte.


Outro projeto, (00276/2021), solicita a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à aquisição de ração para cães e gatos. “Quando crianças e idosos passam a conviver e interagir com um animal de estimação, ganham com ele um fiel companheiro e uma série de outros benefícios. Os pets animam o ambiente, fazem companhia, ajudam a diminuir a ansiedade e estimulam o desenvolvimento emocional e intelectual das crianças e auxiliam os idosos na manutenção de uma boa saúde mental”, justifica o deputado.


Já o projeto de lei, também apresentado nesta quinta, (00337/2021), institui o Programa Ceará Mais Verde, que tem como objetivo a diminuição e desestímulo ao desmatamento, o aumento da cobertura vegetal mediante reflorestamento e criação de microflorestas. Em seu mandato, George apresentou, ainda, um projeto de lei que propõe a criação de um sistema de monitoramento dos serviços públicos.


Durante seu discurso de encerramento, George Lima fez um balanço do seu mandato e agradeceu o apoio dos colegas e do governador Camilo Santana. “Se eu tinha esperança de um Ceará melhor nas mãos do governador Camilo, eu já vejo aqui da Assembleia, uma Casa legislativa de alto nível.

Saio daqui motivado e vou ser um caloroso defensor. O Ceará está no caminho certo. Só tenho a agradecer e vou continuar pensando e trabalhando como ajudar nosso Estado”, ressaltou o deputado.


O parlamentar também foi elogiado pelo presidente da Casa, Evandro Leitão, pela sua produção legislativa e atuação neste período.

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