Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Especialistas dão dicas e falam sobre as doenças que podem ser evitadas com precauções.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 39 milhões de pessoas, em todo o mundo, sofrem de cegueira e que 246 milhões possuem algum distúrbio ocular. Devido a fatores de doenças e outros históricos, no dia 10 de julho é celebrado o dia Mundial da Saúde Ocular, lembrando que sempre é necessário manter todos os cuidados em dia, mais ainda quando se está em tempos de uma pandemia mundial.
Devido ao contato das mãos, que nem sempre estão higienizadas, com os olhos, ocorre um aumento de contágio de Covid-19, além de outras doenças que podem ser evitadas com cuidado na saúde ocular.
O oftalmologista David Almeida, da clínica dos Olhos Massilon Vasconcelos, fala sobre a importância de se manter os cuidados, e de procurar um oftalmologista caso algum sintoma se manifeste:
“É fundamental sempre ter cuidados redobrados com a nossa visão. Evitando sempre coçar os olhos, para não se suceder um caso de ceratocone ou deslocamento de retina. Além de demais problemas como: usar óculos escuros até mesmo em dias nublados, controlar níveis de açúcar, tomar cuidados com a maquiagem, não usar óculos de grau de outra pessoa, ter cuidado com lentes de contato, e sempre procurar um oftalmologista para um check-up por ano.”
Com os cuidados certos, pode ainda identificar problemas mais comuns como a miopia, e mais sérios, que podem se agravar durante uma idade mais avançada, como a catarata e o glaucoma.
O glaucoma se dá devido a um dano óptico geralmente causado por um aumento da pressão dentro do olho, porém, pacientes com níveis normais de pressão intraocular também podem desenvolver glaucoma. O nervo óptico carrega a informação visual até o cérebro e é formado por milhares de células nervosas. Quando se eleva a pressão no olho, essas células comprimem-se, o que pode danificá-las e até matá-las. Provocando perda gradual da visão e levando até mesmo a cegueira permanente.
Enquanto a Catarata geralmente se desenvolve lentamente ao longo de anos. Visto que a luz que entra no olho passa sempre pelo cristalino, a catarata pode bloquear e distorcer a luz, o que causa a má visão.
O oftalmologista Massilon Vasconcelos, da clínica Massilon Vasconcelos, afirma que: “Ambas as doenças podem ser diagnosticadas cedo com o exame correto. Assim as precauções, cuidados e check-ups podem evitar complicações no futuro e manter a visão em alto nível.”
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