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Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias

  O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial.  O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário.  O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano  Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.  Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...

Dieese: cesta básica fica mais barata em 9 capitais em junho; maior alta foi em Fortaleza

 Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas na pesquisa, o custo da cesta básica subiu.

As maiores altas foram registradas em Fortaleza (1,77%), Curitiba (1,59%) e Florianópolis (1,42%). Já as maiores quedas ocorreram em Goiânia (-2,23%), São Paulo (-1,51%), Belo Horizonte (-1,49%) e Campo Grande (-1,43%).

No mês de junho, a cesta básica mais cara do país era a de Florianópolis, onde o custo médio dos produtos que compõem a cesta chegavam a R$ 645,38. A cesta mais barata era a de Salvador, onde o custo médio era de R$ 467,30 em junho.

Considerando o primeiro semestre de 2021, dez capitais brasileiras acumularam aumentos no custo da cesta. Curitiba foi a capital onde houve o maior acúmulo, 14,47%, seguida por Natal, com 9,03%. Também ocorreram aumentos em Florianópolis, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Belém, João Pessoa, Recife e Aracaju.

Nas demais capitais, o custo da cesta básica teve redução no primeiro semestre, com Belo Horizonte acumulando a maior baixa, -6,42%. Também ocorreram baixas em Salvador, Goiânia, Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Com base na cesta mais cara em junho, que foi a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser equivalente a R$ 5.421,84, valor que corresponde a 4,93 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.

Agência Brasil

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