A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
A polícia espanhola deteve, nesta sexta-feira (9), dois menores de idade por suposto assassinato de caráter homofóbico de um jovem brasileiro. Ele foi espancado até a morte no último fim de semana. Com as detenções de hoje, o número de prisões relacionadas ao caso subiu para seis, informou a polícia em sua página no Twitter.
O assassinato de Samuel Luiz, de 24 anos e nascido no Brasil, do lado de fora de uma boate na cidade de La Coruña, no último sábado (3), gerou protestos em massa por todo o país.
Outros suspeitos que foram presos no início desta semana compareceram ao tribunal hoje para prestar depoimento.
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