Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”. O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...
A polícia espanhola deteve, nesta sexta-feira (9), dois menores de idade por suposto assassinato de caráter homofóbico de um jovem brasileiro. Ele foi espancado até a morte no último fim de semana. Com as detenções de hoje, o número de prisões relacionadas ao caso subiu para seis, informou a polícia em sua página no Twitter.
O assassinato de Samuel Luiz, de 24 anos e nascido no Brasil, do lado de fora de uma boate na cidade de La Coruña, no último sábado (3), gerou protestos em massa por todo o país.
Outros suspeitos que foram presos no início desta semana compareceram ao tribunal hoje para prestar depoimento.
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