O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A polícia espanhola deteve, nesta sexta-feira (9), dois menores de idade por suposto assassinato de caráter homofóbico de um jovem brasileiro. Ele foi espancado até a morte no último fim de semana. Com as detenções de hoje, o número de prisões relacionadas ao caso subiu para seis, informou a polícia em sua página no Twitter.
O assassinato de Samuel Luiz, de 24 anos e nascido no Brasil, do lado de fora de uma boate na cidade de La Coruña, no último sábado (3), gerou protestos em massa por todo o país.
Outros suspeitos que foram presos no início desta semana compareceram ao tribunal hoje para prestar depoimento.
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