Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
A polícia espanhola deteve, nesta sexta-feira (9), dois menores de idade por suposto assassinato de caráter homofóbico de um jovem brasileiro. Ele foi espancado até a morte no último fim de semana. Com as detenções de hoje, o número de prisões relacionadas ao caso subiu para seis, informou a polícia em sua página no Twitter.
O assassinato de Samuel Luiz, de 24 anos e nascido no Brasil, do lado de fora de uma boate na cidade de La Coruña, no último sábado (3), gerou protestos em massa por todo o país.
Outros suspeitos que foram presos no início desta semana compareceram ao tribunal hoje para prestar depoimento.
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