Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1598180 , teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.454) em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O recurso que chegou ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SC), que admitiu esse abatimento. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese que deverá ser aplicada aos processos semelhantes em todo o país. Detração da pena O juízo da execução penal na origem considerou, para fins de detração da pena, mais de cinco anos em que o condenado permaneceu em liberdade provisória, com recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, ainda que sem monitoramento eletrônico. O TJ-SC ma...
O Grupo OTO anuncia nesta sexta-feira (23) uma nova expansão. O Hospital OTOclínica Matriz irá inaugurar novos leitos. Serão entregues na próxima segunda-feira (26) os novos leitos de internação, e já no início do mês de agosto as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) voltadas para o público infantil.
De acordo com CEO do Grupo OTO, Victor Moreira, inicialmente serão entregues seis leitos de UTI e 10 leitos exclusivos para pediatria em sua unidade Matriz. Além disso, há expansão do pronto atendimento no Hospital OTOclínica Sul. Victor explica que desde o início do pronto atendimento pediátrico na unidade sul era uma vontade do grupo de ampliar o serviço e ofertar novos leitos de internação e UTI para a cidade, devido a grande carência na área.
“Temos mais novidades programadas para os próximos meses e já o ano de 2022, e não só na área da Pediatria. O Grupo sempre busca colocar o Ceará como referência na prestação de serviços da saúde. Agora, também trouxemos mais tecnologia em um aparelho de tomografia. Chegou recentemente o Tomógrafo Aquilion ONE Canon, de 320 canais, um dos mais completos serviço de multimagem do Brasil”, destacou o CEO.
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