A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
O Grupo OTO anuncia nesta sexta-feira (23) uma nova expansão. O Hospital OTOclínica Matriz irá inaugurar novos leitos. Serão entregues na próxima segunda-feira (26) os novos leitos de internação, e já no início do mês de agosto as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) voltadas para o público infantil.
De acordo com CEO do Grupo OTO, Victor Moreira, inicialmente serão entregues seis leitos de UTI e 10 leitos exclusivos para pediatria em sua unidade Matriz. Além disso, há expansão do pronto atendimento no Hospital OTOclínica Sul. Victor explica que desde o início do pronto atendimento pediátrico na unidade sul era uma vontade do grupo de ampliar o serviço e ofertar novos leitos de internação e UTI para a cidade, devido a grande carência na área.
“Temos mais novidades programadas para os próximos meses e já o ano de 2022, e não só na área da Pediatria. O Grupo sempre busca colocar o Ceará como referência na prestação de serviços da saúde. Agora, também trouxemos mais tecnologia em um aparelho de tomografia. Chegou recentemente o Tomógrafo Aquilion ONE Canon, de 320 canais, um dos mais completos serviço de multimagem do Brasil”, destacou o CEO.
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