MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quinta-feira, dia 29 de julho, às 9h, um evento com o tema “O combate ao discurso de ódio e a intolerância nos dias atuais: visão do Direito e da Psicologia”. Aberto ao público, o encontro virtual será transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube com acessibilidade em libras.
O evento é promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão Permanente de Combate à Discriminação Institucional do MPCE, além de contar com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O evento on-line contará com palestras da professora fundadora do Curso de Psicologia da Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), Alessandra Xavier, que também é doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Santiago de Compostela, e do procurador de Justiça Alfonso Presti, que integra o Grupo de Trabalho de Liberdade de Expressão e Crença da Subprocuradoria-Geral da República de Direitos Constitucionais do Cidadão. O procurador de Justiça, que atua na área criminal, também é expert no combate ao discurso de ódio e intolerância.
SERVIÇO:
Palestra “O combate ao discurso de ódio e a intolerância nos dias atuais: visão do Direito e da Psicologia”
Data: 29 de julho de 2021 (quinta-feira)
Horário: 9h
Público-alvo: aberto ao público
Acesso: https://www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
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