Foto: STF/SCO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (16), a Ação Penal (AP) 2782 , aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por supostamente ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá a partir das 14h, em sessão presencial, com transmissão pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube . Denúncia Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o então parlamentar fez declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma ter colaborado para que o governo dos Estados Unidos impusesse sanções a autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, bem como medidas econômicas ao país, em razão do que considera uma perseguição política a seu pai. Na denúncia, a PGR sustenta que “são fartos os registros audiovisuais” em que Eduardo Bolsonaro v...
Palestrantes internacionais e juízes do STF confirmam presença em evento em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides
Entre os dias 28 e 30 de julho, a I Bienal Internacional Paulo Bonavides reúne grandes nomes nacionais e internacionais em uma celebração do pensamento do constitucionalista e cientista político Paulo Bonavides. O evento é uma realização da Subsecção Crato da OAB e da ESA, em parceria com a Universidade Regional do Cariri e a Universidade Federal de Minas Gerais. A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da ESA-CE: cursos.esace.org.br.
O evento debaterá o Direito Constitucional em suas diversas facetas, com discussões sobre Direitos Humanos, democracia e constitucionalismo, povos que pedem constituições, e a própria obra de Paulo Bonavides. Entre as presenças confirmadas estão o diretor do Programa dos Cursos de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), Ricardo D. Rabinovich-Berkman, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Paulo Ferreira da Cunha, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
O tema do evento, “Por um Direito Constitucional de Luta e Resistência”, é uma referência ao subtítulo da obra "Teoria Constitucional da Democracia Participativa” de Paulo Bonavides, que completa 20 anos de lançamento em 2021. Paulo Bonavides faleceu em 2020 e é considerado um dos maiores constitucionalistas do mundo, sendo também um jurista, cientista político brasileiro, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras. Também foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará reconhecido nacional e internacionalmente.
“Esse evento é uma forma de nos debruçarmos sobre a obra de Paulo Bonavides, trazer à tona alguns de seus principais trabalhos, e discutir o Direito Constitucional em sua essência. Conseguimos reunir nomes de peso para essa programação, que certamente irão agregar muito conhecimento a todos que participarem. Nesse formato online, unimos a ideia que surgiu aqui no Crato com o conhecimento que se dissemina no restante do Brasil e no mundo”, celebra Hélter Dias, presidente da subsecção Crato da ESA.
A programação é gratuita e aberta ao público, voltada para advogados e advogadas, estudantes e profissionais do Direito, bem como qualquer outra pessoa interessada na área constitucional. Para participar basta inscrever-se na plataforma de cursos da ESA e acessar o evento online no dia e horário programados.
Bienal Internacional Paulo Bonavides
Tema: Por um Direito Constitucional de luta e resistência
Datas: 28, 29 e 30/7
Carga horária: 24h/a
Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br
Gratuito
Programação completa disponível em breve na plataforma
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.