Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto.
Veja os calendários:
Crédito em poupança social digital
| Mês de nascimento | Dia do crédito |
|---|---|
| Janeiro | 17 de julho |
| Fevereiro | 18 de julho |
| Março | 20 de julho |
| Abril | 21 de julho |
| Maio | 22 de julho |
| Junho | 23 de julho |
| Julho | 24 de julho |
| Agosto | 25 de julho |
| Setembro | 27 de julho |
| Outubro | 28 de julho |
| Novembro | 29 de julho |
| Dezembro | 30 de julho |
Saque em dinheiro
| Mês de nascimento | Dia do crédito |
|---|---|
| Janeiro | 02 de agosto |
| Fevereiro | 03 de agosto |
| Março | 04 de agosto |
| Abril | 05 de agosto |
| Maio | 09 de agosto |
| Junho | 10 de agosto |
| Julho | 11 de agosto |
| Agosto | 12 de agosto |
| Setembro | 13 de agosto |
| Outubro | 16 de agosto |
| Novembro | 17 de agosto |
| Dezembro | 18 de agosto |
Edição: Aécio Amado
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