*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
O presidente do Haiti, Jovenal Moise, foi assassinado a tiros por agressores não identificados em sua residência durante a noite, em "um ato desumano e bárbaro", disse o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph, nesta quarta-feira (7).
A esposa de Moise foi ferida e estava recebendo atendimento médico, disse Joseph em comunicado.
O ataque ocorre em meio ao crescimento da violência política na empobrecida nação caribenha. Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem.
"Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação", disse Joseph. Disparos de armas de fogo podiam ser ouvidos em toda a capital do país.
Porto Príncipe vem sofrendo com um aumento da violência entre gangues e entre esses grupos e a polícia pelo controle das ruas.
A violência foi alimentada pelo aumento da pobreza e da instabilidade política. Moise enfrentou protestos ferozes desde que assumiu a Presidência em 2017, com a oposição acusando-o, neste ano, de tentar impor uma ditadura ao ampliar seu mandato e se tornar mais autoritário - acusações que ele negava.
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