O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza reunião de emergência, neste sábado (28), sobre os ataques no Oriente Médio. Na pauta na reunião estão os ataques realizados por Estados Unidos e Israel ao Irã. A reunião está sendo transmitida ao vivo . O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cada um com direito a um voto, é responsável por manter a paz e a segurança internacionais. O grupo assume a liderança na determinação da existência de uma ameaça à paz ou de um ato de agressão. Ele insta as partes em disputa a resolvê-la por meios pacíficos e recomenda métodos de ajuste ou termos de acordo. O conselho pode recorrer à imposição de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. De acordo com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados-Membros são obrigados a cumprir as decisões do conselho. Além dos cinco membros permanentes – China, França, Federação Russa...
Na tarde da terça-feira (29), a divisão de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal realizou a Operação Smart Shopping que contou com a colaboração de policiais da Core da Polícia Civil do estado do Ceará, em lojas de celulares com vendas pela internet, sem comprovação fiscal.
Ao todo foram fiscalizados sete pontos que ficam nos Shoppings Maracanaú, Parangaba, Jockey e Via Sul, além do Centro Comercial Moment Office Bezerra de Menezes.
A operação partiu de observações feitas pelo serviço de gerenciamento de riscos realizado pela Receita Federal, em que foram constatadas vendas efetuadas livremente em redes sociais, sem comprovação de importação regular dos produtos comercializados.
O total da apreensão chega a aproximadamente R$ 1 milhão, entre 600 celulares, Smartwatches, Smartband e outros acessórios.
A Receita Federal alerta que o descaminho é crime como previsto pelo artigo 334, do Código Penal, punido com reclusão de um a quatro anos. Quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos sofre a mesma penalização.
Por meio do serviço de apreensão de ilícitos, a Receita Federal combate o crime, protege a indústria nacional e evita a concorrência desleal, medidas necessárias para manter a economia do país.
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