O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Sempre disposto a participar de ações e iniciativas em prol da saúde coletiva da população, A FIEC, através do SESI Ceará prorroga a cessão de espaço do SESI Parangaba por mais três meses, de 11 de agosto a 11 de novembro de 2021.
“Estamos bastante felizes em poder contribuir positivamente nesse momento tão importante para a população. A tratativa foi feita, mais uma vez, em virtude do relacionamento do presidente da FIEC, Dr. Ricardo Cavalcante, com Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Assim, podemos continuar atuando diretamente no combate ao Coronavírus”, declara Veridiana.
Para a superintendente, a avaliação é muito positiva, pois com essa contribuição, os calendários de vacinação estão sendo cumprido na Capital. “Toda população se beneficia com esse ponto de acolhimento, que é de fácil acesso a toda comunidade.
Ponto de acolhimento
A unidade da Parangaba continuará como ponto de atendimento no quesito Campanha de Vacinação contra a COVID-19, permanecendo o funcionamento de domingo a domingo.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.