STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Acontece neste sábado (31), a Feira de Adoção de Pets do Shopping Parangaba. A ação conta com o apoio do Grupo de Proteção Animal (GPA) e será realizada de 15h às 19h, Piso L1, ao lado da loja CVC.
Os interessados em adotar um animal, devem ser maiores de 21 anos, portar RG, CPF, além do comprovante de residência. Para garantir a segurança do animal e promover a adoção responsável, antes de levar o novo membro para casa, os candidatos passarão por uma entrevista com os integrantes do GPA.
Serviço:
Data: 31/07
Horário: 15h às 19h
Local: Piso L1 – Shopping Parangaba
Endereço: Rua Germano Franck, 300
Entrada gratuita
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.