O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, nesta quinta-feira (8), o resultado de diligências da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que resultaram nas capturas de três pessoas suspeitas de participação na tentativa de roubo a um carro-forte na cidade de Piquet Carneiro, Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22), na manhã de terça-feira (6). Um carro, armas de fogo e explosivos foram encontrados com o trio, nessa quarta-feira (7). Mais informações serão divulgadas em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (8), na sede da SSPDS.
Serviço:
Data: 8 de julho de 2021 (quinta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo
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