Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties . Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais dos procuradores dos estados envolvidos na partilha dos recursos. Na sessão desta quinta-feira (7), o julgamento será retomado com o voto da relatora e dos demais ministros. Na abertura do julgamento, Cármen Lúcia justificou a demora para marcar o julgamento definitivo do caso. "É um dos processos mais sensíveis do gabinete. Embora, eu tenha liberado, convertendo para julgamento de mérito, em 21 de maio de 2014, esses fei...
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga, nesta quinta-feira (8), o resultado de diligências da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que resultaram nas capturas de três pessoas suspeitas de participação na tentativa de roubo a um carro-forte na cidade de Piquet Carneiro, Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22), na manhã de terça-feira (6). Um carro, armas de fogo e explosivos foram encontrados com o trio, nessa quarta-feira (7). Mais informações serão divulgadas em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (8), na sede da SSPDS.
Serviço:
Data: 8 de julho de 2021 (quinta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo
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